Declaração da V Reunião do CONSAN-CPLP

A V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) decorreu a 15 de julho de 2025, em Bissau, tendo consensualizado a Declaração de Bissau.

Na sessão de abertura intervieram o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e o Ministro da Agricultura de São Tomé e Príncipe, Nilton Garrido.

Seguidamente, o Ministro da Agricultura da Guiné-Bissau, Keta Baldé, após ter assumido a presidência da reunião proferiu discurso sobre o lema «Soberania Alimentar e o Direito Humano à Alimentação Adequada: bases para uma Justiça Social e Sistemas Alimentares Sustentáveis na CPLP».

Realizando-se à margem das reuniões estatutárias da Cimeira da CPLP, a decorrer na capital guineense entre 13 e 18 de julho, o CONSAN-CPLP vai encaminhar recomendações à XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, agendada para o dia 18 de julho de 2025.

A V Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP foi antecedida, a 14 de julho, pela Reunião do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN-CPLP.

O CONSAN, constituído desde 2012, tem como objetivo promover a inter-setorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ações para a segurança alimentar e nutricional e, por esta via, contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), de combate à fome, malnutrição e pobreza na Comunidade. Recorde-se, o CONSAN-CPLP foi estabelecido enquanto plataforma ministerial (Ministros responsáveis pela área de SAN) e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.