Declaração da IV Reunião do CONSAN-CPLP

Segurança Alimentar e Nutricional 24-08-2023

Nota Informativa

A IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) decorreu a 24 de agosto de 2023, em São Tomé, sob o lema “Sistemas alimentares sustentáveis para todos”, tendo consensualizado a Declaração de São Tomé.

Acontecendo à margem das reuniões estatutárias da Cimeira da CPLP, a decorrer na capital santomense entre 21 e 27 de agosto, o CONSAN-CPLP vai encaminhar recomendações à XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Recordemo-nos, a XVII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Maputo, 19 de Julho de 2012) e a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Maputo, 20 de Julho de 2012), aprovaram a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) e os seus Estatutos. O CONSAN foi estabelecido enquanto plataforma ministerial (Ministros responsáveis pela área de SAN) e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.