Documentação
DOCUMENTAÇÃO CONTEXTO CPLP
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REDSAN-CPLP (2012) Mobilização Social para a Segurança Alimentar e Nutricional: a Experiência de Trabalho em Redes Multi-Temáticas da REDSAN-PALOP (versão eng / versão esp)
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Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutricional (2012). Consulta Electrónica – Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP, Relatório Final. CPLP, FAO
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FAO. (2013) Governança e Agricultura Familiar na CPLP
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Correia, A. (2013). A Agricultura Familiar vs a agricultura de subsistência no âmbito da segurança alimentar no espaço dos países da CPLP. Paper. ISA, Lisboa.
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OIT (2013) Os desafios na Protecção Social para alcançar a Segurança Alimentar. Reunião Técnica de Preparação da XII Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP
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Actuar (2014). Governança fundiária focada nas comunidades, com as comunidades e para as comunidades: experiências e recomendações da Plataforma de Camponeses da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
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Actuar (2014). A Agricultura Familiar na CPLP: Contribuições da REDSAN-CPLP e da PC-CPLP. Paper.
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REDSAN-CPLP; RESCSAN-STP; Actuar; PCCPLP; MSC-CONSAN. (2015) I Fórum de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP. Relatório de actividades.
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REDSAN-CPLP, et al (2016). Dossier de Boas Práticas Agroecológicas na Agricultura Familiar da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, REDSAN-CPLP, MSC CONSAN-CPLP, IFSN e ACTUAR
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Univ. de Cabo Verde e Univ. Federal da Fronteira Sul. (2018). Abastecimento Alimentar: Redes Alternativas e Mercados Institucionais.
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Organização Internacional do Trabalho (2018) A Proteção Social dos Trabalhadores Rurais na CPLP
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SEGURANÇA ALIMENTAR
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Diretrizes Voluntárias do Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional
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Manual Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional
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Cadernos de Trabalho sobre o Direito à Alimentação
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Direito à Alimentação e acesso à Justiça: exemplos em nível nacional, regional e internacional
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Observatório do direito à alimentação e à nutrição
RELATÓRIOS DO RELATOR DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ÀS NAÇÕES UNIDAS
GOVERNANÇA DA TERRA E DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
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FAO (2008). Programa de Capacitação Regional sobre Regime de Propriedade e Gestão da Terra e aspectos legais associados.
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FAO (2007). Good governance in land tenure and administration. FAO Land Tenure Studies. FAO, Roma.
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FAO (2012). Voluntary Guidelines on the Responsible Governance of Tenure of land, fisheries and forests in the context of national food security. FAO, Roma.
AGRICULTURA FAMILIAR
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FAO (2015). Global Dialogue on Family Farming. Report on the meeting Rome 27-28 October 2014. FAO, Roma.
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FAO; REAF (2016). REAF MERCOSUR: una década de coproducción de políticas públicas en el Estado y la Sociedad Civil. FAO, Porto Alegre.
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França, C. G.; Sanches, A. P. (2015). Family Farming in the new Latin American regional integration and development agenda. In UNDP, Policy in Focus, Vol. 12, n.º 4: 4-7. IPCIG/UNDP, Brasília.
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Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na CPLP
COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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FNDE. 2015a. Cartilha Nacional do Programa de Alimentação Escolar. Brasília, DF: FNDE.
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FNDE. 2015b. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
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Diversificação da ementa escolar a partir da produção local, “Compras locais” em Cabo Verde
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Lei de Alimentação e Saúde Escolar (Desdobrável)
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Manual da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar
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O mercado institucional para a agricultura familiar
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGROECOLOGIA
OUTROS
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Dossiê de Material Didático sobre a Redução do Desperdício Alimentar para o Ensino Básico (5 aos 7 Anos)
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Dossiê de Material Didático sobre a Redução do Desperdício Alimentar para o Ensino Básico (8 aos 9 Anos)
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Participação do Secretariado Executivo da CPLP no «Territorial Governance for Sustainable Food Systems - UNFSS Pre-Summit Affiliated Session» [vídeo]