Lema da Presidência: “A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”

A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou uma Declaração sobre o lema da Presidência para o biénio 2025-2027: “A CPLP e a Soberania Alimentar: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”, no dia 18 de julho de 2025, em Bissau.

O “mundo enfrenta desafios crescentes no combate à fome, à subnutrição, à degradação ambiental e à exclusão social, com impacto direto na capacidade de garantir a alimentação adequada a todas as pessoas”, refere esta Declaração da XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo.

Neste contexto, afirma que a “soberania alimentar se traduz no direito dos povos de decidir as suas políticas alimentares e agrícolas, em consonância com a sua cultura, tradições e necessidades” e reconhece que a “soberania alimentar dos Estados-Membros e dos Povos, bem como a segurança alimentar e nutricional como prioridades da Agenda Internacional e da CPLP, reafirmando o Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Neste sentido, A CPLP reitera o seu compromisso com o “reforço dos sistemas alimentares locais vigentes, valorizando a produção familiar, os saberes tradicionais e a agroecologia, como pilares da soberania alimentar e da resiliência das nossas comunidades”.

Os Chefes de Estado e de Governo encorajam a “criação de sinergias entre a CPLP e os seus Observadores Associados e Consultivos para a identificação e a concretização de atividades conjuntas no domínio da soberania alimentar e sustentabilidade”. Declarar, também, as metas de reforçar a “dimensão internacional da CPLP em defesa da erradicação da fome e do fortalecimento dos sistemas alimentares sustentáveis, reconhecendo a soberania alimentar dos Estados-Membros e dos Povos e a segurança alimentar e nutricional” e o CONSAN-CPLP, enquanto plataforma ministerial e de multi-atores para a coordenação das ações desenvolvidas na área de segurança alimentar e nutricional e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Entre outras matérias, a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP saudou a “criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, da qual participam todos os Estados-Membros da CPLP, individualmente, além da própria Organização, como iniciativa concertada de alto nível, que visa reforçar a cooperação internacional e mobilizar compromissos políticos e recursos técnicos e financeiros para erradicar a fome e a pobreza extrema”.