No âmbito do Projecto TCP CPLP/FAO e inserido nas comemorações do Dia Internacional de Combate à Desertificação,  o Secretariado Executivo da CPLP, a FAO, o Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Portugal e a Autoridade Florestal Nacional portuguesa organizam uma série de eventos entre 17 e 25 de Junho de 2009.

O Curso de Desenho da Estratégia Financeira Integrada (DEFI) decorre de 19 a 25 de Junho e no dia 17 está programada uma visita de campo para mostrar e dar a conhecer aos participantes alguns dos projectos mais relevantes desenvolvidos em Portugal, numa das regiões do país mais afectadas por desertificação e seca.

O Seminário Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação, agendado para dia 18, pretende explicitar a experiência de Portugal nos domínios da concepção, preparação e execução do ProDer.

Os eventos decorrem no Seminário Torre d´Aguilha, em São Domingos de Rana, Cascais.

 

Sobre o DEFI:

O que é uma Estratégia Financeira Integrada?

Uma estratégia financeira integrada (EFI) pode ser definida como um arranjo financeiro coordenado de várias fontes, instrumentos e mecanismos, através do qual se garantem investimentos sustentáveis, oportunos e previsíveis para a execução da UNCCD.
A EFI apoia a mobilização de recursos para acções de GST, alargando o âmbito dos processos de planeamento além dos sectores específicos – favorecendo a interacção com sectores que não tenham sido tradicionalmente parte da agenda da UNCCD, e fomentando a tradução das políticas de desenvolvimento relacionadas à UNCCD na alocação de recursos adequados nos orçamentos públicos e nos quadros nacionais de investimentos.  A EFI deve claramente estar intimamente ligado com o processo PAN e estar bem ancorada nas instituições nacionais.

A EFI mobiliza diversas fontes financeiras públicas e privadas - tanto externos e internos -, reconhecendo os seus papéis complementares e inter-relações. Os instrumentos financeiros podem gerar directamente ou influenciar os fluxos financeiros, atraindo-as ou redireccionando-os, por exemplo, através de políticas fiscais ou de incentivos/desincentivos.

Uma estratégia financeira também pode envolver mecanismos financeiros, como os do Global Environment Facility (GEF); os da Overseas Development Assistance (ODA), os fundos nacionais e internacionais, e das mudanças climáticas e de compensação por serviços ambientais (CSA).

Porquê uma Estratégia Financeira Integrada?

Os padrões de alocação de recursos da comunidade internacional de desenvolvimento estão evoluindo a partir da identificação das prioridades dos países. Consequentemente, o montante de crédito disponível para a implementação da UNCCD depende não só da vontade política dos governos em identificar a gestão sustentável das terras (GST) como uma prioridade nacional, mas também da alocação de recursos em seus orçamentos nacionais.

Em resposta a esta mudança do contexto internacional, o MM desenvolveu o conceito EFI.

 

O Curso de Desenho da EFI (DEFI) 

 

O curso está estruturado em módulos que levam ao desenvolvimento da EFI.
As actividades desenvolvidas durante o curso destacam o reforço das capacidades nacionais através do aprender fazendo, tutoria e orientação, para desenvolver e implementar uma EFI nacional.

Se espera que o Programa de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul da CPLP possa promover a partilha de boas práticas e lições aprendidas pelos países durante o processo através de reuniões e processos políticos em todos os níveis, com apresentações, palestras e publicações.

Módulos do DEFI

O curso DEFI tem 8 módulos durante os quais o quadro de financiamento actual da GST, os constrangimentos e oportunidades para aceder aos recursos nacionais, internacionais e inovadores serão revistos através de trabalhos analíticos e sessões de formação. Um esboço de EFI será desenvolvido a partir de:

* uma visão geral concisa de EFI como uma forma de apoiar CNUCD processos;
* uma lista as implicações e fornecer recomendações concretas para IFS concepção e
* um processo de formulação da EFI.

Para mais informações: CPLP/FAO: http://www.fao.org/tc/cplpunccd/en/