Participantes
No sentido de viabilizar a participação equilibrada e de forma transparente nos órgãos e actividades da ESAN-CPLP, está prevista a criação de mecanismos para a organização da participação social da Sociedade Civil, Organizações de ensino superior e Investigação, Parlamentares, Sector Privado e Poder Local. Até ao momento foram aprovadas as directrizes para a participação da sociedade civil, organizações de ensino superior e setor privado.
No caso da Sociedade Civil as directrizes visam o estabelecimento e funcionamento de um Mecanismo autonomamente instituído capaz de mobilizar a participação prioritária dos grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar e nutricional. Como se sabe, estes Participantes são aqueles que maior apoio necessitam para uma participação qualificada na implementação da estratégia, quer pelas suas debilidades estruturais quer pelo reduzido acesso a informação e menor contacto com os centros de decisão cuja acção afecta os seus modos de vida.
No caso dos demais participantes e face à sua menor vulnerabilidade, às suas maiores capacidades e proximidade dos centros de decisão, procurou-se a sua mobilização através de directrizes de menor complexidade.
Em todos os casos, procurou-se construir este processo a partir do envolvimento de entidades representativas pré-existentes no espaço da CPLP.
Os mecanismos devem assegurar um apropriado balanço geográfico, de representação social e de género no CONSAN-CPLP. Os representantes indicados devem renovar-se, em cinquenta por cento, a cada dois anos, de forma a conciliar a preservação da memória histórica dos processos iniciados com a necessidade de uma ampla participação social.
Mecanismos de facilitação de participação
- Sociedade Civil
- Organizações do Ensino Superior
- Sector Privado
- Parlamentares