Painel de Especialistas

O CONSAN-CPLP procurará ter disponível um conjunto de especialistas nos temas relacionados com a segurança alimentar e nutricional ao qual pode solicitar a realização de estudos específicos ou analises consideradas relevantes para a tomada de decisão em áreas particulares. O painel de especialistas da CPLP para segurança alimentar e nutricional tem a seguinte composição:

1. Um indicado por cada Membro do CONSAN;
2. Um por Estado Membro da CPLP, indicados pelo Mecanismo da Sociedade Civil;
3. Três pelo Mecanismo das Organizações do Ensino Superior;
4. Um pelo Mecanismo do Setor Privado.

Uma vez constituído, o painel elege, entre os seus elementos um Presidente e um Vice-Presidente. A definição dos Termos de Referência para o funcionamento do Painel e a receção das indicações dos elementos dos mesmos cabem ao Secretariado Técnico Permanente de SAN-CPLP.

A composição e competências do Painel de especialistas técnicos constam do artigo 12º dos Estatutos do CONSAN-CPLP.