CONSAN-CPLP debate direito a alimentação adequada e sustentável

Segurança Alimentar e Nutricional
Nota informativa

A V Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP) decorre a 15 de julho de 2025, em Bissau, sendo antecedida a 14 de julho pela Reunião do Secretariado Técnico Permanente do CONSAN-CPLP.

Realizando-se à margem das reuniões estatutárias da Cimeira da CPLP, a decorrer na capital guineense entre 13 e 18 de julho, o CONSAN-CPLP deverá encaminhar recomendações à XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

No plenário, os ministros dos Estados-Membros e os Representantes dos Mecanismos de Participação debatem os avanços verificados relativamente aos Direitos Humanos para uma Alimentação Adequada (DHAA).

O CONSAN, constituído desde 2012, tem como objetivo promover a inter-setorialidade e a participação social na coordenação de políticas, legislação e programas de ações para a segurança alimentar e nutricional e, por esta via, contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), de combate à fome, malnutrição e pobreza na Comunidade. Recorde-se, o CONSAN-CPLP foi estabelecido enquanto plataforma ministerial (Ministros responsáveis pela área de SAN) e de multi-atores (Governos, Sociedade Civil, Universidades ou Instituições de Ensino Superior, Sector Privado, Parlamentares e Poder Local) para a coordenação das ações desenvolvidas na área de SAN e assessoria aos Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

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